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O INSTITUTO CHÃO VIVO-ICV de Avaliação da Conformidade é uma entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, nos moldes da legislação vigente, com personalidade jurídica autônoma e prazo de duração ilimitado, regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n0. 13.006.147/0001-30.

Para a geração de credibilidade e a participação dos outros atores no processo de avaliação da conformidade da Entidade, como consumidores, pesquisadores, produtores, técnicos e outros interessados no desenvolvimento da agricultura de base ecológica, estes segmentos podem participar da Reunião Ordinária, podendo ser representado através do Conselho Diretivo do INSTITUTO CHÃO VIVO-ICV.